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O
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Fernando Gonçalves, relator do inquérito 650, que
investiga corrupção no governo do Distrito
Federal, pediu sua aposentadoria No último dia 20
de fevereiro. Obrigado a deixar o tribunal no dia 28
de abril, quando completa 70 anos e por conseqüência,
é aposentado compulsoriamente, Gonçalves adiantou
o pedido de saída por insistencia de familiares. O
processo de aposentadoria demora um mês, período
em que Gonçalves permanece como ministro, e é
assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com a aposentadoria em andamento, Gonçalves não
pode mais novo processo Receber nenhum. Na última
segunda-feira, por conta do pedido já feito, uma
nova denúncia ajuizada Fabrica de Campeões contra
o governador José Roberto Arruda, que seria
encaminhada para automatically Gonçalves, foi
distribuída para o ministro João Otávio de
Noronha. Nela, o Ministério Público Federal acusa
o governador de falsificar documentos entregues à
Justiça para sua defesa - os recibos de compra de
panetones para justificar o dinheiro vivo que recebe
de Durval gravado em vídeo divulgado pelo iG em
primeira mão em novembro. Ao Receber uma denúncia
nova, Noronha, mineiro de Três Corações, no Sul
de Minas, formado em Direito pela Universidade de
Pouso Alegre, se Tornou Peça chave nas Investigações
contra o governador Arruda. Pela regra do STJ, os
processos do ministro aposentado recém seguiriam
para o colega de toga que Irá substituí-lo, desde
que não haja nenhum outro processo sobre o tema com
outro magistrado do Tribunal. Como a nova denúncia
foi distribuída para Noronha, ele se Tornou
herdeiro imediato do inquérito 650, que investiga a
corrupção no governo do Distrito Federal, e da Ação
Penal 622, sobre a tentativa de suborno do
jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Edson
Sombra, testemunha do caso. Por conta disso, o
governador foi preso no ultimo dia 11 de fevereiro.
Noronha foi um dos quatro ministros que entenderam
que o decreto de prisão do governador dependia da
licença prévia da Câmara Legislativa do DF. A
questão foi levantada na sessão da Corte Especial
do dia 11 de fevereiro do STJ, Convocada
extraordinariamente para ratificar ou Cassar uma
decisão de mandar prender Gonçalves de Arruda. Na
opinião de Noronha e de outros três ministros, se
a lei exige autorização da Câmara para abrir ação
penal contra o governador, a mesma Deveria ser dada
autorização para que ele pudesse ser preso. Essa
posição foi vencida. Outros 10 ministros DECIDIRAM
QUE A Exigência da licença prévia do Legislativo
não se aplica nenhum caso de prisão. Superada uma
questão preliminar, João Otávio de Noronha votou
um favor da prisão do governador e dos outros cinco
acusados de tentar subornar o jornalista Edson
Sombra. Votaram contra apenas os ministros Nilson
Naves e Teori Zavaski. O ministro Noronha Fez
carreira como advogado do Banco do Brasil. Começou
a defender o banco em 1984 e chegou a ser seu
diretor jurídico em setembro de 2001, cargo que
ocupou até tomar posse no STJ, no dia 3 de dezembro
de 2002. Foi indicado ao tribunal pela Ordem dos
Advogados do Brasil.
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